Vereador está atuando temporariamente no Executivo durante as férias do procurador titular, Igor Oliveira
Em entrevista concedida ao programa Conexão Itapuí, o procurador-geral interino, Ezequiel Peixoto, comentou sobre o período em que está à frente da Procuradoria-Geral do Município de Santo Antônio da Patrulha, durante as férias do titular, Igor Oliveira. Ele explicou que o convite partiu do prefeito Rodrigo Massulo e destacou o aprendizado com a nova função. “Nesse período das férias do doutor Igor, a convite do prefeito, a gente assumiu esse novo desafio, que é a Procuradoria-Geral do Município. Está sendo muito boa essa experiência. Não tinha tido ainda a oportunidade de estar do outro lado, no executivo. Até agora, sempre no legislativo. Então, a gente entrou pra aprender também e dar um pouco da nossa contribuição”, afirmou.
Demandas e rotina na Procuradoria
Ezequiel explicou que a rotina da Procuradoria envolve grande volume de processos, pareceres e demandas jurídicas de diferentes áreas. “A gente tem ali diversas demandas, de diversos tipos de ações, desde trabalhistas a execução fiscal”, disse. Ele ressaltou ainda que a função exige atenção a prazos e diálogo constante com a equipe. “A gente tem sempre diálogo com a equipe e com o prefeito, a gente tenta mediar, conciliar e usar também alguns meios e entendimentos jurídicos pra coisa andar.”
Segundo ele, a equipe da Procuradoria é composta por servidores concursados, estagiários e cargos em comissão. “É uma equipe grande, acredito que tem uns dez, quinze, no todo — estagiários também, advogados concursados e CCs. É dividido por setores”, comentou.
Experiência e novos aprendizados
Com passagem pela Câmara de Vereadores, onde cumpre mandato, Ezequiel destacou que a vivência no Executivo traz novas perspectivas sobre o funcionamento da administração pública. “A gente lá no Legislativo muito pede, exige — é a nossa função — só que a gente começa a ter uma outra visão: ‘da onde que vai sair o recurso?’”, observou. Ele afirmou ainda que pretende levar essa experiência de volta ao Legislativo. “Os colegas que tiverem oportunidade de ficar pelo menos um período em alguma secretaria vão pegar mais ou menos a visão de como é que funciona, como é que a gente trabalha.”
Anistia e parcelamento de débitos
Durante a entrevista, o procurador interino aproveitou para divulgar a lei da anistia municipal, que concede descontos de 100% em juros e multas para quem regularizar débitos até 22 de dezembro. “Quem tem alguns débitos com o poder público, até dia 22 de dezembro recebe o desconto de 100% de multas e juros”, informou. Ele explicou que a medida abrange dívidas de IPTU, ISS e outras taxas, além de permitir parcelamentos em até 60 vezes. “O primeiro parcelamento é em 60 vezes. Depois, se caso a pessoa não tem, tem um reparcelamento que pode ser em 48, e se ainda assim não conseguir, vai de novo, tem 36. E o terceiro, em 24”, detalhou.
Os interessados podem procurar diretamente a Procuradoria-Geral ou entrar em contato pelo WhatsApp (51) 3662-8438. “A gente está à disposição pra atender, é interesse da população e do município resolver o problema do cidadão”, completou.
Confira a entrevista completa:
