Encontro na Câmara de Vereadores reunirá representantes do Judiciário, da OAB e da comunidade para debater sobre a estrutura da comarca
Em entrevista concedida ao programa Conexão Itapuí, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo Antônio da Patrulha, Stênia Souza, e o tesoureiro Filipe Souza, falaram sobre a audiência pública propositiva que acontece nesta quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores, que irá tratar da criação de uma terceira vara especializada no município.
Segundo Stênia, a pauta é uma reivindicação antiga. “Essa é uma luta que não vem de agora, é de muito tempo. As gestões anteriores já vinham buscando. Tivemos elevação de entrância para intermediária em 2023. Então, a gente conversou com a corregedoria, a respeito da necessidade de pelo menos ter dois juízes que permanecessem aqui na nossa comarca. Hoje, os números são extremamente elevados comparados com comarcas que também são de entrância intermediária”, afirmou.
Demanda acima da média
Durante o levantamento feito pela OAB nesta quarta-feira (29), foram contabilizados cerca de 24 mil processos em tramitação na comarca, que conta atualmente com apenas dois juízes. “Pegando a quantidade de processos e dividindo por vara, temos cerca de 12 mil por juiz, enquanto em outras comarcas do litoral a média é de 7 a 8 mil”, explicou a presidente.
Filipe Souza destacou que a criação de uma nova vara depende de lei, mas considera o momento favorável. “Por coincidência ou não, essa semana foi aprovada na Assembleia Legislativa a criação de novas varas judiciais. O caminho já está aberto. Nós só temos que acompanhar e demonstrar ao Judiciário que Santo Antônio tem uma carga de processos muito maior que as demais comarcas”, disse.
Participação da comunidade e do Judiciário
O tesoureiro reforçou que a audiência tem caráter propositivo e buscou envolver diferentes setores da sociedade. “A gente precisa demonstrar que a sociedade de Santo Antônio abraçou essa causa. É uma audiência propositiva, que a gente trouxe também os problemas, mas a gente quer buscar uma solução para que Santo Antônio seja contemplado”, afirmou.
Stênia acrescentou que a estrutura física do Fórum já comporta a instalação de uma nova vara. “Em 2006 foi construído o prédio do fórum. Tem um andar todo disponível, e só aguardando”, explicou. Ela também confirmou a presença dos juízes da comarca, dr. Rafael e dr. Marco, além de autoridades locais e regionais.
Ações da OAB
Antes da audiência, a OAB inaugurou um novo espaço na Delegacia de Polícia destinado ao atendimento da subseção. “É mais uma conquista em benefício aos advogados”, destacou Stênia, ao agradecer o apoio das gestões anteriores e o envolvimento das lideranças locais.
Confira a entrevista completa:
