Medida foi adotada após decreto municipal e envolve ações das secretarias de Assistência Social e Saúde
Em entrevista concedida ao programa Conexão Itapuí, o prefeito de Caraá, Bolívar Gomes, falou sobre a ação do município, realizada em parceria com a Brigada Militar, que resultou na interdição de comunidades terapêuticas que atuavam de forma irregular no município. A medida ocorreu após decreto que suspendeu a emissão de documentos para novos estabelecimentos do tipo e envolveu também as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde.
Segundo o prefeito, o debate sobre a atuação dessas comunidades começou ainda no ano passado, após a instalação das primeiras unidades no município e relatos de moradores sobre situações que geraram insegurança. “Iniciou uma discussão desde então. Por outro lado, o município, por óbvio, não iria tratar o tema de uma forma que não fosse responsável”, afirmou.
Decreto suspendeu autorizações por 90 dias
Bolívar Gomes explicou que, em janeiro, a possibilidade de instalação de uma nova comunidade terapêutica em frente a uma escola municipal levou o Executivo a editar um decreto suspendendo, por 90 dias, a emissão de documentos para novos empreendimentos do setor. “Decidimos então emitir um decreto suspendendo a emissão de documentos para novos estabelecimentos do município por 90 dias, justamente para que Caraá se debruce na legislação que regulamente esse tipo de empreendimento”, disse.
Com a suspensão das autorizações, as comunidades já existentes passaram a operar de forma irregular. Após o término do prazo concedido para que os internos fossem realocados, o município realizou a interdição dos locais. “A prefeitura agiu em parceria entre as nossas secretarias da Assistência Social e da Saúde, em parceria com a Brigada Militar, de uma forma tranquila, pacífica”, relatou o prefeito.
Município trabalha em legislação específica
Durante a ação, uma pessoa foi presa pela Brigada Militar. De acordo com o prefeito, a Secretaria de Assistência Social realizou a busca ativa junto às famílias dos demais internos. “A prefeitura vai ficar agora fazendo essa busca ativa permanente, para que não se coloque mesmo ainda que de forma irregular esse tipo de estabelecimento enquanto não houver a legislação apropriada”, afirmou.
Bolívar Gomes destacou que o município já trabalha na construção de uma lei para regulamentar esse tipo de atividade. “As nossas Secretarias de Assistência Social e da Saúde estão em reuniões periódicas, semanalmente, para avançar num texto que seja apropriado”, explicou. Segundo ele, o tema deve envolver alterações no plano diretor e passará por análise do conselho antes de seguir para a Câmara de Vereadores.
Confira a entrevista completa:
