JUSTIÇA

O Núcleo de Autocomposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul Mediar MPRS sediou, na última quinta-feira (15), em Porto Alegre, a assinatura …

O futuro do sistema de esgoto do Litoral Norte estará em debate nesta quinta-feira (11), em Tramandaí. Uma audiência pública convocada pelo Tribunal de …

Encontro na Câmara de Vereadores reunirá representantes do Judiciário, da OAB e da comunidade para debater sobre a estrutura da comarca Em entrevista concedida …

Uma decisão judicial recente reconheceu a ilegalidade no corte de 74 árvores na orla do Rio Tramandaí, em Imbé, e impôs diversas obrigações ao …

A morte de Bárbara Andriélli Mendes de Moraes, ocorrida na madrugada de 3 de março de 2019 na BR-290 (Freeway), em Santo Antônio da …

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a …

Nesta segunda-feira (23/06), o vereador Ezequiel Peixoto (Progressistas) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Santo Antônio …

Sentença também decreta inelegibilidade por oito anos; decisão é de primeira instância e cabe recurso. A Justiça Eleitoral cassou o mandato de Fabiano Santos …

O Cartório Eleitoral da 46ª Zona confirmou o cancelamento de 1.202 títulos de eleitor nos municípios de Santo Antônio da Patrulha e Caraá. Em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que mais de 5,3 milhões de eleitores estão sujeitos ao cancelamento do título por ausência …