Procedimento é gratuito e obrigatório para declaração de valores comercializados em 2025
Produtores rurais de Santo Antônio da Patrulha devem comparecer à Prefeitura para realizar o carimbo do bloco de produtor. O procedimento deve ser feito até a sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no setor de protocolo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante apresentação dos talões de notas fiscais, para a declaração dos valores comercializados no exercício de 2025.
O carimbo é gratuito e obrigatório, sendo necessário para a revisão das notas fiscais e atualização cadastral do produtor.
Prazo para uso do bloco físico
Conforme orientação divulgada pela Prefeitura, após o dia 27 de fevereiro o bloco físico ainda poderá ser utilizado para emissão de notas até 30 de abril. Já no mês de maio, será obrigatória a apresentação do bloco para retenção de notas. Não há uma data específica, mas o procedimento deve ocorrer ao longo do mês.
A partir de maio, passa a ser obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande do Sul. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar a Prefeitura e/ou contatar pelos telefones (51) 3662-8407 e 3662-8408, ou pelo WhatsApp 99160-0892.
Foto: Felipe Valle/Palácio Piratini
