Quem mora, vive ou apenas passa por Torres, no Rio Grande do Sul, ou Passo de Torres, em Santa Catarina, já olhou para a Ponte de Concreto, que divide os Estados, e viu muitos pescadores sobre a estrutura pescando.
Com o aumento da população no período de verão, o número de pescadores no local também fica maior. A preocupação em geral é com a segurança tanto de quem pesca, quanto de quem passa por baixo da ponte, utilizando veículos aquáticos, como barcos, canoas, jet skis, lanchas, entre outros.
Além da segurança de quem ocupa esses veículos, também há preocupação com os pedestres que utilizam a ponte, pois os pescadores ficam no corredor destinado a passagem de quem deseja atravessar de um lado a outro a pé.
Diante disto, a Central de Jornalismo do Grupo Maristela foi buscar a informação para nosso público. Há relatos de que existe placas que proíbem a pesca no local, mas de fato existe alguma Lei em um dos dois municípios que proíba? E mais, quem é responsável pela fiscalização?
Mas antes, vamos conhecer a história da estrutura que liga o Rio Grande do Sul à Santa Catarina e vice versa.
HISTÓRIA
A ponte de concreto, que liga Torres, no Rio Grande do Sul, ou Passo de Torres, em Santa Catarina, foi inaugurada no dia 13 de abril de 2007 pelos governadores da época, Luis Henrique da Silveira (SC) e Yeda Crusius (RS).
A obra foi executada pela prefeitura do município do Sul catarinense, com um investimento de R$ 2,4 milhões, e o governo de Santa Catarina repassou R$ 600 mil para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e colocação de meio fio de concreto armado nos acessos a ponte, de 118 metros de extensão e 11 metros de largura. A estrutura possui 4 pilares duplos que dão sustentação a toda estrutura e em suas cabeceiras existem áreas com ajardinamento.
Com a construção da estrutura, facilitando o acesso entre uma cidade e outra, que antes era feito, de carro por balsas, e a pé pela ponte pênsil, houve um aumento significativo na expansão imobiliária na região.
Há uma legislação municipal da cidade de Passo de Torres, de novembro de 2012 que também denomina a ponte de “Anita Garibaldi”. No Estado gaúcho ela é conhecida por Ponte José Mario Soares Noronha, mas sem nenhuma Lei que defina o nome de forma oficial.
O QUE DIZEM OS MUNICÍPIOS
A pedido da Central de Jornalismo do Grupo Maristela, as prefeituras de Torres (RS) e Passo de Torres (SC), se manifestaram a respeito do assunto.
A prefeitura de Torres disse em nota que “a administração municipal informa que discute a situação em tela e vai revisar a legislação, inclusive abrir diálogo com os representantes do setor e demais envolvidos e consultar município do Passo de Torres/SC, querendo assim logo oportunizar uma posição definitiva. Agradecemos a compreensão de todos”.
Também em nota “a Prefeitura de Passo de Torres informa que é proibida a prática de qualquer tipo de pesca na ponte de concreto que liga os estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). Placas informativas já foram instaladas no local, mas, infelizmente, sofreram vandalismo e foram removidas. A administração municipal está tomando providências para reinstalar essas placas e pretende acionar os órgãos de fiscalização competentes para garantir o cumprimento da proibição. A pesca é uma atividade importante para a comunidade de Passo de Torres, mas existem outros locais adequados para sua realização. É fundamental que os pescadores respeitem as áreas onde a prática é permitida, contribuindo para a segurança de todos”.
ENTENDA
Conforme apurado pela Central de Jornalismo do Grupo Maristela, a pratica de pesca em pontes com trânsito de veículos é proibida de acordo com o Decreto Federal 6.514/2008. A infração sujeita o infrator a multa que pode variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00. A fiscalização fica por conta da Marinha do Brasil, os municípios e seus órgãos fiscalizadores não tem poder para fiscalizarem este tipo de prática. O que os órgãos municipais podem é averiguar a forma como a pesca, neste caso, é feita. Qual instrumento o pescador está utilizando para pescar e se o peixe pescado está dentro do período de pesca.
O único órgão que pode fazer a retirada dos pescadores, neste caso, da ponte de concreto, seria a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Tramandaí.
Para alterar algo, os dois municípios envolvidos na situação teriam que criar Leis municipais, para assim, darem poder aos órgãos municipais de fiscalização.
De acordo com o presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z7, que compreende os municípios de Torres, Arroio do Sal, Três Cachoeiras e Dom Pedro de Alcântara, Osvaldo Alves de Siqueira, disse que haverá uma reunião no próximo dia 21 de março, que contará com a presença de representantes da Marinha do Brasil, de representantes dos pescadores e da administração do Passo de Torres, onde se buscará uma alternativa para este assunto.
PESCA
Fique sempre atento aos períodos da piracema, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, é de outubro a janeiro.
Se a ideia é pescar em alto-mar ou na praia, saiba que os melhores meses para esse tipo de pescaria são: outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março.
Nesses meses, o calor faz com que os peixes fiquem mais próximos da superfície, principalmente os predadores que vêm em busca de alimento. Porém, isso pode depender muito da espécie. A Tainha, por exemplo, é mais fácil de ser pescada no inverno.
Para ter sucesso na pescaria em água salgada, contudo, é preciso considerar outros pontos como as fases da lua, as tábuas de maré e até mesmo a pressão atmosférica.
Em relação à maré, é importante pescar durante a cheia, pois é quando acontece uma movimentação maior dos seres que vivem sob a areia e são alimentos naturais dos peixes.
A condição meteorológica também pode influenciar. O tempo nublado favorece a pesca por longas horas, enquanto os dias ensolarados permitem que a pesca seja feita apenas nas primeiras horas do amanhecer e do entardecer.
Os dias com muito vento não são favoráveis à pesca, assim como as épocas mais frias, quando as águas ficam muito geladas e afastam os peixes.
Ainda está difícil decidir as melhores épocas de pesca em água salgada? A dica é pescar um dia antes da lua cheia, devido aos efeitos que a lua causa na maré e nos peixes. Se não der, opte por fazer a pesca na fase da lua cheia, porque é quando os peixes estão mais agitados e próximos da superfície.
Fotos: Léo Selau
