O descarte de lixo em locais proibidos é crime ambiental, e o município de Osório está reforçando as ações para coibir essa prática. Na tarde da última terça-feira (07), o prefeito em exercício, Ed Moraes, juntamente com a secretária de Meio Ambiente. Lourdes Helena Goularte, recebeu em seu gabinete a Tenente Nair, da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), para firmar uma parceria voltada à intensificação da fiscalização.
A iniciativa integra um conjunto de medidas que visam melhorar a limpeza urbana, incluindo o retorno do Cata-Treco, que faz o recolhimento gratuito de resíduos volumosos mediante agendamento, e a contratação emergencial de uma empresa para a destinação adequada de móveis e itens maiores.
Parceria busca coibir crimes ambientais em Osório
“A Patram está engajada com a prefeitura para realizar a fiscalização do descarte irregular de lixo na cidade, tendo em vista que o artigo 54 da Lei nº 9.605 prevê que essa prática é crime ambiental. Estamos unidos nesta campanha de limpeza do município”, destacou a Tenente Nair. A Patram também alerta sobre as penalidades para quem for flagrado cometendo o delito. “Quando a guarnição estiver realizando a fiscalização e encontrar pessoas descartando lixo em local irregular, será lavrado o Termo Circunstanciado. Caso o flagrante ocorra por meio de imagens, o responsável responderá através da comunicação de ocorrência e poderá ser incriminado”, explicou.
O prefeito em exercício, Ed Moraes, ressaltou que a ação representa um avanço importante na preservação do meio ambiente e na manutenção da limpeza urbana. “Essa parceria é fundamental para fortalecer o trabalho de conscientização e fiscalização em Osório. Queremos uma cidade mais limpa, mais bonita e com mais qualidade de vida para todos. Mas, para isso, precisamos também da colaboração da comunidade, fazendo o descarte correto e denunciando situações irregulares”, afirmou.
Serviço de Cata-Treco e Central de Transbordos seguem disponíveis
O descarte de itens maiores, colchões e móveis devem ser levados até a Central de Transbordos que uma empresa vai receber a destinação final. Já para o morador que não tem como realizar o transporte desses resíduos, pode solicitar o serviço de cata-treco onde, por agendamento, uma equipe vai até o morador e recolhe os itens. Todos esses serviços são gratuitos e, por isso, é importante que a população colabore e não descarte lixo em terrenos baldios, causando danos ambientais e à saúde pública. A Central de Transbordos está localizada nas proximidades da esquina das Ruas José Vieira de Souza e Rainha Ginga Maria Tereza, no bairro Caravágio e o telefone para agendar o cata-treco, por mensagens via WhatsApp, é o número 51 99712 5459.
Texto e foto: Ascom PMO
