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Ocorre dia 20/12 Audiência Pública, em Santo Antônio da Patrulha, sobre os serviços de energia elétrica

por Maria Alice Ramos

A administração municipal de Ocorre dia 20/12, Audiência Pública sobre os serviços de energia elétrica em Santo Antônio da Patrulha convida a comunidade patrulhense para participar de Audiência Pública com o objetivo de discutir os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no litoral norte do Rio Grande do Sul.

A atividade acontece na Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (20), a partir das 9h00. A realização é da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado.

O Requerimento de Audiência Pública n.º 20/2024, proposto pelo deputado Joel Wilhelm, foi aprovado na
Comissão em 26 de novembro de 2024.

Além do público em geral, também são convidados a Casa Civil, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a Equatorial Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RS), os prefeitos e os vereadores do Litoral Norte, a Associação dos Municípios do Litoral Norte; a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS); a Federação das Associações dos Municípios do RS (FAMURS); a União dos Vereadores do RS (UVERGS); e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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