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Conferência Municipal debate políticas públicas e proteção dos direitos de crianças e adolescentes em Santo Antônio da Patrulha

por Maria Alice Ramos

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Analice Costa, e secretária, Cristina Salazar, explicaram a importância da participação da comunidade e apresentaram os temas previstos para o encontro

A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Patrulha será realizada nesta quarta-feira (18) às 13h30, na Câmara de Vereadores. O encontro tem como objetivo debater as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com a participação da sociedade, e encaminhar propostas para a etapa estadual. O assunto foi abordado em entrevista concedida ao programa Conexão Itapuí pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Analice Costa, e pela secretária do órgão, Cristina Salazar.

Debate e construção de políticas públicas

Conforme Analice, as conferências municipais ocorrem a cada três anos e integram etapas que também incluem os âmbitos estadual e federal. A proposta é identificar necessidades, discutir temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes e construir encaminhamentos que possam contribuir para a formulação de políticas públicas.

Entre os assuntos previstos para esta edição estão o fortalecimento do Conselho Tutelar, as medidas socioeducativas, a participação social na elaboração de políticas públicas e a erradicação do trabalho infantil. Segundo a presidente, são questões que já vêm sendo trabalhadas no município e que serão novamente debatidas para identificar ações que possam ser desenvolvidas.

Rede de proteção e escuta especializada

Durante a entrevista, as representantes também explicaram o trabalho conjunto entre o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Ministério Público, as secretarias municipais e os demais órgãos que integram a rede de proteção. Os encontros dessa rede ocorrem mensalmente e envolvem discussões sobre situações que exigem encaminhamentos, medidas protetivas e planejamento de políticas públicas.

Outro trabalho em andamento é a implantação de protocolos para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, iniciativa conhecida como escuta protegida. Para isso, o Conselho contratou uma empresa especializada, com recursos do Fundo Municipal, para capacitar os profissionais envolvidos e estabelecer um fluxo de atendimento e encaminhamento dos casos.

Analice destacou que a escola costuma ser um dos principais espaços de identificação de situações de violência ou violação de direitos, por ser um ambiente em que crianças e adolescentes podem encontrar pessoas de confiança para relatar o que estão enfrentando. Ela também ressaltou a importância de evitar a revitimização, impedindo que a criança ou o adolescente precise repetir diversas vezes o relato da violência.

Participação da comunidade

A programação da conferência prevê momentos de debate sobre os temas definidos, palestra com um conselheiro tutelar de Porto Alegre e apresentação de propostas para encaminhamento à etapa estadual. Também serão escolhidos representantes do município para participar da próxima fase.

A participação é aberta a toda a comunidade, incluindo pais, adolescentes, profissionais da rede de proteção, representantes de órgãos públicos e demais interessados. As organizadoras estão mobilizando especialmente a participação dos adolescentes, com articulação junto às redes municipal e estadual de ensino. Uma delegação da Escola Gregória de Mendonça já confirmou presença.

As inscrições podem ser feitas previamente pelo link Inscrição Conferência da Criança e Adolescente, mas também será possível realizar o cadastro no local. Durante a entrevista, Analice reforçou que a conferência é uma oportunidade para que a população apresente demandas e contribua com o debate sobre os serviços e as políticas voltadas à infância e à adolescência.

A conferência tem como tema “Fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA) e a democracia participativa”. O encontro será realizado às 13h30, na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha.

Confira a entrevista na íntegra:

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