A deflagração da Operação Reciclagem pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta quinta-feira (25), provocou repercussão em municípios da região citados na investigação que apura supostas fraudes em licitações e contratos públicos relacionados à coleta e destinação de resíduos sólidos.
Entre os 15 municípios mencionados pelo Ministério Público estão Santo Antônio da Patrulha e Caraá. Após a divulgação da operação, as duas prefeituras emitiram notas oficiais ressaltando que não são alvo das investigações e colocando-se à disposição para colaborar com as autoridades.
Em Caraá, a Administração Municipal destacou que não houve cumprimento de mandados de busca e apreensão no município nem em órgãos públicos municipais. Conforme a nota, a prefeitura afirma que as investigações têm como foco empresas e pessoas vinculadas ao grupo investigado, e não as administrações municipais. O governo municipal também reafirmou que seus procedimentos administrativos seguem os princípios da legalidade, transparência e interesse público, mantendo-se disponível para prestar informações às autoridades competentes.
Já a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha informou que as buscas realizadas no município ocorreram exclusivamente em locais ligados à empresa investigada. Segundo nota oficial, não houve diligências em prédios públicos ou órgãos da Administração Municipal. O Executivo patrulhense também ressaltou que, conforme divulgado pelo Ministério Público, as investigações não têm como alvo as prefeituras citadas, mas sim a empresa investigada e pessoas a ela vinculadas. A administração reiterou o compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Operação Reciclagem é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e busca desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos. As investigações apontam a atuação de um grupo formado por nove pessoas ligadas a empresas que, segundo o Ministério Público, simulavam concorrência em processos licitatórios e promoviam fraudes na execução dos contratos para ampliar indevidamente os valores recebidos.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em cidades como Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. O Ministério Público esclareceu que não houve cumprimento de mandados nas sedes das prefeituras investigadas.
Além de Santo Antônio da Patrulha e Caraá, a investigação envolve contratos e licitações relacionados aos municípios de Rosário do Sul, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O Ministério Público ainda apura a extensão dos prejuízos e os valores envolvidos no esquema.
NOTA OFICIAL SAP
A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha informa que as buscas e apreensões realizadas em nosso município, no âmbito da Operação Reciclagem, conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta (25), ocorreram exclusivamente em locais relacionados à empresa investigada, não havendo qualquer diligência em prédios públicos ou órgãos da Administração Municipal.
A operação apura supostas irregularidades envolvendo contratos e licitações no setor de coleta e destinação de resíduos sólidos em diversos municípios gaúchos. No entanto, conforme divulgado pelo Ministério Público, as investigações têm como alvo a empresa investigada e pessoas a ela vinculadas, não as prefeituras mencionadas.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, colocando-se à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer informações que eventualmente sejam solicitadas e para colaborar integralmente com o andamento das investigações.
NOTA OFICIAL CARAÁ
Em razão das notícias divulgadas nesta quinta-feira (25) sobre a Operação Reciclagem, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura Municipal de Caraá vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
A Administração Municipal não é alvo da investigação, não houve cumprimento de mandados de busca e apreensão no Município de Caraá, e tampouco em qualquer órgão ou repartição pública municipal.
Conforme informado pelo próprio Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, as investigações têm como alvo as empresas investigadas e pessoas a elas vinculadas, não as administrações municipais.
A Prefeitura reafirma que todos os seus procedimentos administrativos são conduzidos em observância aos princípios da legalidade, da transparência e do interesse público, permanecendo à disposição das autoridades competentes para prestar todas as informações que eventualmente sejam solicitadas.
A Administração Municipal segue acompanhando os desdobramentos do caso e reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e a correta aplicação dos recursos públicos.
Foto: MPRS
