Operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho identificou trabalhadores indígenas submetidos a condições degradantes; um homem foi preso em flagrante
A Polícia Federal realizou, na última terça-feira (30), uma operação de fiscalização na zona rural de Glorinha que resultou no resgate de seis trabalhadores em situação análoga à escravidão. A ação foi conduzida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante a fiscalização, os agentes constataram que os seis homens estavam submetidos a condições incompatíveis com as normas de proteção ao trabalho e à dignidade humana. As vítimas são indígenas da etnia Guarani, sendo a maioria oriunda de aldeias localizadas em outros estados do país.
Segundo o MPT, os trabalhadores atuavam na lavoura de legumes, estavam alojados em situação degradante e trabalhavam sem nenhuma garantia legal e sem documentação assinada. Os trabalhadores, todos homens, com idade entre 20 e 30 anos, são indígenas guarani. Um deles era migrante argentino, e outros dois de Santa Catarina. Os demais, eram do Rio Grande do Sul. Dois dos resgatados falavam apenas guarani, tendo alguma dificuldade para compreender o português.
A inspeção colheu depoimentos dos trabalhadores. Segundo os testemunhos, os trabalhadores estavam alojados em um casebre de madeira sem condições de habitabilidade, sem instalações sanitárias adequadas. Depoimentos também apontaram que o empregador não fornecia cobertas e nem mesmo equipamentos para o trabalho a todos os contratados.
Responsável foi preso em flagrante
No local, os policiais prenderam em flagrante o homem apontado como responsável pela contratação e pela manutenção dos trabalhadores, suspeito do crime de redução à condição análoga à de escravo.
Após o resgate, os trabalhadores receberam atendimento e apoio dos órgãos envolvidos para o retorno seguro às suas comunidades de origem, além das medidas de assistência previstas para esse tipo de ocorrência.
Foi feito o pagamento de verbas rescisórias correspondentes ao período de trabalho de cada um. O empregador firmou com o MPT um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial assumindo a obrigação de cessar de imediato a exploração de trabalho degradante na fazenda, e também se comprometendo a pagar indenização a título de dano moral individual aos trabalhadores e as passagens para o retorno dos resgatados a suas localidades de origem.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitirão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Foi marcada para julho uma audiência no MPT para prosseguimento do inquérito civil sobre o caso e fiscalização do pagamento integral das obrigações assumidas com os trabalhadores. As investigações seguem em andamento para apurar as circunstâncias do caso e identificar a possível participação de outras pessoas.
Nota emitida pela Prefeitura de Glorinha
Foto/capa: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
