Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul alcançou a menor taxa de extrema pobreza entre os estados brasileiros. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais – relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na quarta-feira (4/12) –, em 2023, apenas 1,3% da população gaúcha vivia com rendimento mensal per capita de R$ 209, o que representa uma queda de 48% na comparação com o índice de 2019. No Brasil, o indicador dessa faixa de renda caiu 39,7% no mesmo período.
Desde 2019, as famílias gaúchas foram beneficiadas com 32 ações e programas focados no desenvolvimento social. O Devolve ICMS, com pagamentos trimestrais, foi responsável por R$ 271,1 milhões, beneficiando pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo nacional.
Outra iniciativa de destaque é o Todo Jovem na Escola, que combate a evasão escolar no Ensino Médio por meio de bolsa mensal e bônus por aprovação no ano letivo. O programa Volta por Cima, criado para atender vítimas de desastres meteorológicos no Estado, distribuiu R$ 37,5 milhões em auxílio para as famílias afetadas.
As políticas públicas estaduais também contemplam iniciativas habitacionais. Em 2023 e 2024, foram regularizadas moradias de 830 famílias. Além disso, serão regularizados 3.200 lotes em 114 assentamentos e 1.100 lotes para reassentamentos. O programa Porta de Entrada, lançado no âmbito do Plano Rio Grande em outubro, oferece subsídio de R$ 20 mil para entrada na aquisição da casa própria, destinado a famílias com renda de até cinco salários-mínimos.
Programas e ações do governo do Estado para o desenvolvimento social:
- A Casa é Sua – Calamidade (2 fases)
- A Casa É Sua – Município
- Aluguel Social e Estadia Solidária
- Assentamento Legal
- Auxílio Abrigamento
- Campanha Pix SOS Rio Grande do Sul
- Carteira Habitacional
- Casas temporárias para atingidos pelas enchentes
- Complementação Financeira ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades/Rural
- Cuidar Tchê 60+
- Devolve ICMS
- Devolve ICMS – Linha Branca
- Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
- Distribuição de Kits de Eletrodomésticos
- Doação de Kits de Eletrodomésticos para Abrigos
- Empreender Social RS
- Expo Favela
- Mãe Gaúcha
- Mais Água
- Moradias Temporárias
- Nenhuma Casa sem Banheiro
- Partiu Futuro – Eixo 1 Estágios
- Porta de Entrada
- Pró-Social
- Regularização Fundiária (Regulariza RS e Regulariza Tchê)
- Repasse de Recursos para Entidades por meio do Nota Fiscal Gaúcha
- Residencial 60+
- RS Seguro COMunidade
- Taça das Favelas
- Todo Jovem na Escola
- Universitário do Amanhã
- Volta por Cima
Texto: Secom
