O decreto, inicialmente publicado em 28 de março, teve o texto aprovado pelo Senado no último dia 15 e pela Câmara dos Deputados nesta terça, 20. A maior diferença está na limitação do direito à cidadania para filhos e netos de nascidos na Itália.
No dia 20 de maio de 1875 os primeiros imigrantes italianos chegaram a Nova Milano, atual município de Farroupilha. 150 anos depois, no mesmo dia, os seus descendentes são afetados por decisão do governo italiano que rescinde os seus direitos à cidadania. No Rio Grande do Sul, só em 2024, mais de 14 mil ítalo-descentes tiveram o processo concluído pela emissão do passaporte italiano, enquanto outros 6 mil tiveram suas cidadanias reconhecidas. O número, segundo o Consulado Geral da Itália no RS, é considerado recorde – em comparação com 2021, o crescimento é de 1.081% – o órgão destaca também que 4 milhões de gaúchos teriam direito à cidadania italiana. O número equivale a 6% da população italiana atual, estimada em 61 milhões de pessoas.
O QUE MUDA NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA:
O decreto que tornou-se lei, limita o reconhecimento da cidadania italiana a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, excluindo os descendentes de estrangeiros cuja cidadania já está reconhecida. Ou seja, bisnetos, trinetos e gerações mais distantes perdem o direito.
Agora, segundo a lei o reconhecimento da cidadania italiana só vale para filhos ou netos de italianos que se enquadrem em pelo menos uma das situações abaixo:
- O pai, mãe, avô ou avó mantém exclusivamente a cidadania italiana — ou mantinha no momento da morte.
- O pai ou mãe moraram na Itália por pelo menos dois anos consecutivos, depois de adquirirem a cidadania italiana e antes do nascimento ou da adoção do filho.
O texto prevê também que, daqui pra frente, o processo que até então poderia ser conduzido através dos consulados italianos, só poderá ser feito através da justiça italiana.
IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL
Em entrevista ao Pioneiro, portal da Serra Gaúcha vinculado à GZH, o cônsul-geral da Itália no Rio Grande do Sul, Valerio Caruso, afirmou que o estreitamento de laços entre o Estado e o país europeu tende a gerar oportunidades para ambos os lados: ao Brasil, a possibilidade de receber mais investimentos e transferência de conhecimento; à Itália, a chance de se reconectar com aspectos de sua identidade preservados no Brasil pelos descendentes de imigrantes.
“O passado é fundamental, porque é o que define a nossa identidade cultural. Os cidadãos italianos do Rio Grande do Sul, muitas vezes, são mais italianos do que os próprios italianos, porque mantiveram, ao longo de um século e meio, traços identitários que na Itália estão se perdendo. Por isso, as pontes criadas entre o Rio Grande do Sul e a Itália são também uma oportunidade para a própria Itália se conhecer melhor ” analisa Caruso.
A cultura gaúcha é fortemente influenciada pela imigração italiana, nas expressões artísticas, na culinária, nos costumes em geral. A ressignificação do esforço dos antepassados é transformada em orgulho e desejo de continuidade, em meio aos novos desafios. Também em depoimento ao Pioneiro, o enólogo João Valduga a mistura entre o passado e o futuro ainda comove., pois trata-se do legado que deixa aos filhos:
“É um prazer, tendo sangue italiano, passar isso para os meus filhos. Não tem como segurar as lágrimas, porque quando tu lembras o passado, tu vês o sacrifício… O meu sacrifício já foi pesado. Mas imagina o sacrifício dos primeiros imigrantes, que precisavam dormir em cima nas árvores, que não tinha tração nenhuma, que era na base da enxada, da foice, né?”, comenta.
Para o Cônsul Valério Caruso, a Serra gaúcha tem um carinho pela Itália que não tem comparação com nenhuma outra no resto do mundo, e isso seguirá abrindo muitas possibilidades para desenvolver cada vez mais o turismo, a gastronomia, entre outros setores, graças à grande habilidade dos serranos, em especial, de empreender e gerar negócios.
