Programa AcompanhaRAPS prevê R$ 29 milhões para custeio das equipes em 2026
A Secretaria da Saúde (SES) divulgou, na última sexta-feira (27), o resultado preliminar do segundo processo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS, iniciativa que fortalece o cuidado em saúde mental nos municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 74 municípios foram selecionados nesta etapa, distribuídos entre as três modalidades do programa.
Em 2026, o governo do Estado prevê R$ 29 milhões para o custeio das equipes do AcompanhaRAPS, reforçando a Política Estadual de Saúde Mental e ampliando o acesso aos serviços. Os investimentos mensais por equipe variam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, conforme a modalidade. Os recursos integram o Programa SUS Gaúcho.
Além dos 74 municípios selecionados neste ciclo, a SES já havia habilitado 60 equipes na primeira janela de adesão, realizada em 2025. O total de municípios com equipes contempladas chega agora a 131.
Foram priorizados na seleção os municípios com população inferior a 15 mil habitantes, com vazios assistenciais, maiores taxas de internação e óbitos por suicídio, afetados pelas enchentes de 2024 e com mais ações judiciais na especialidade de saúde mental.
Os recursos contra o resultado da seleção poderão ser interpostos de 30 de março a 1º de abril. A divulgação do resultado final será em 6 de abril.
O que é o Programa AcompanhaRaps
O AcompanhaRAPS é um programa estadual que tem como objetivo ampliar a oferta de cuidado em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial comunitária. As equipes atuam em ações individuais, coletivas e comunitárias, além de organizar a navegação dos usuários pelos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Um dos pilares do programa é apoiar os municípios na qualificação dos fluxos de atendimento, reduzir barreiras de acesso, fortalecer a integração da rede e promover educação permanente para os profissionais locais. O programa foi instituído pela Portaria SES 504/2025 e atualizado pela Portaria SES 55/2026, que define suas modalidades e incentivos financeiros.
“Hoje damos um passo importante no cuidado com a saúde mental, qualificando nossa rede com apoio técnico e, agora, também financeiro. Esse trabalho conjunto fortalece os municípios menores e garante mais acesso à população”, afirmou o secretário municipal de Saúde de Fontoura Xavier, Eduardo Vaz.
Benefícios ao usuário
Com a implantação das equipes do AcompanhaRAPS, os municípios passam a contar com profissionais especializados em acompanhar usuários e familiares em seu percurso pela rede de saúde, promovendo ações comunitárias, grupos terapêuticos e visitas domiciliares. Essas equipes também fortalecem a articulação intersetorial e o planejamento terapêutico, contribuindo para melhorar a organização do cuidado e reduzir desigualdades de acesso nos territórios.
Além disso, a atuação das equipes amplia a resolutividade dos serviços municipais em saúde mental, garantindo um atendimento mais qualificado, oportuno e alinhado às necessidades reais da população. Essas iniciativas reforçam a rede local e tornam o cuidado mais próximo, efetivo e integrado.
Modalidades e municípios selecionados
São três as modalidades de incentivo que se diferenciam pelo tamanho da equipe, carga horária e foco de atuação.
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida – R$ 20 mil mensais
Modalidade base, com equipe mínima de três profissionais e atuação em todos os ciclos de vida. A carga horária semanal total é de 100 horas. É indicada para municípios que precisam estruturar ou fortalecer o atendimento de forma ampla. Atua em todos os ciclos de vida, realizando ações assistenciais, comunitárias e de navegação na rede.
Selecionados (53 municípios):
Aceguá
Alegria
Almirante Tamandaré do Sul
André da Rocha
Aratiba
Boa Vista do Incra
Boqueirão do Leão
Charrua
Colorado
Constantina
Coronel Bicaco
Cristal do Sul
Cruzeiro do Sul
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos das Missões
Entre Rios do Sul
Feliz
Fontoura Xavier
Fortaleza dos Valos
Gramado Xavier
Herval
Humaitá
Independência
Iraí
Jacutinga
Lajeado do Bugre
Lavras do Sul
Manoel Viana
Marcelino Ramos
Monte Belo do Sul
Mormaço
Nova Esperança do Sul
Novo Barreiro
Planalto
Poço das Antas
Pontão
Porto Lucena
Porto Mauá
Progresso
Relvado
Rio dos Índios
Riozinho
Rondinha
Saldanha Marinho
Salto do Jacuí
Santa Maria
São João da Urtiga
São José do Inhacorá
São José do Sul
São José dos Ausentes
São Pedro das Missões
Sertão Santana
Vila Langaro
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais – R$ 30 mil mensais
Amplia a modalidade anterior com a inclusão de um profissional especialista (infância/adolescência, álcool e drogas, ou em outra área necessária). A equipe passa a ter no mínimo quatro profissionais e oferecer 130 horas semanais de trabalho. É recomendada para municípios que já possuem estrutura e querem qualificar áreas específicas.
Selecionados (11 municípios):
Campestre da Serra
Caraá*
Cerro Grande
Eldorado do Sul
Estação*
Frederico Westphalen
Ijuí*
Monte Alegre dos Campos
Sagrada Família
São José das Missões
São José do Norte
*Municípios já habilitados em 2025 e agora qualificados para a nova modalidade.
- AcompanhaRAPS Especializado – R$ 30 mil mensais
Equipes com foco definido, como infância e adolescência ou álcool e outras drogas. Devem ter, no mínimo, três profissionais, sendo dois especialistas na área escolhida e um médico que atenda pelo menos dez horas semanais. A carga horária total é de 90 horas. É ideal para municípios com demandas específicas.
Selecionados (10 municípios):
Arroio do Meio
Capão da Canoa
Gramado
Nova Petrópolis
Novo Hamburgo
Paverama
Sentinela do Sul
Taquara
Trindade do Sul
Vila Flores
Texto: Ascom SES
Edição: Secom
