A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na manhã da última quarta-feira (13), uma reunião para tratar de denúncias envolvendo comunidades tradicionais da região da Barra do João Pedro, localizada entre os municípios de Maquiné e Xangri-Lá. O encontro ocorreu na Sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho da Assembleia.
A pauta foi apresentada ao colegiado que alertou para relatos de perseguições e ameaças contra moradores e integrantes de movimentos sociais que vêm questionando empreendimentos imobiliários previstos para a região. De acordo com os denunciantes, há tentativas de silenciar vozes críticas ao modelo de desenvolvimento em andamento no Litoral Norte.
Durante a reunião, representantes de comunidades tradicionais e movimentos sociais manifestaram preocupação com os impactos ambientais, sociais e culturais provocados pelos projetos imobiliários. O pescador artesanal Sandro Levandowski, coordenador do Fórum do Litoral Norte, afirmou que comunidades pesqueiras históricas estão ameaçadas pela expansão de empreendimentos privados.
Conforme os relatos apresentados, a Barra do João Pedro abriga famílias que vivem da pesca artesanal e mantêm tradições ligadas à ocupação histórica da região. Os moradores afirmam que o avanço de condomínios de luxo poderá comprometer o modo de vida das comunidades e alterar significativamente a dinâmica ambiental e econômica local.
Outro participante da audiência, Tiago Dominguez, coordenador do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte, destacou que a área onde vivem 18 famílias em situação de vulnerabilidade social deverá passar por intervenções para implantação do condomínio Bravia Marina. Segundo ele, os 49 hectares ao redor da comunidade seriam aterrados, impermeabilizados e cercados para a construção do empreendimento.
Ainda de acordo com os participantes, a região integra a área histórica conhecida como Faxinal do Morro Alto e possui ligação direta com a atividade pesqueira desenvolvida há décadas às margens do rio Tramandaí. Os moradores também demonstraram preocupação com alterações nos canais naturais utilizados para pesca e circulação.
Ao final da reunião, foi encaminhada a solicitação para que os relatos e denúncias sejam enviados, por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, ao Ministério Público Estadual e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, para apuração dos licenciamentos e análise dos possíveis impactos sobre as comunidades tradicionais da região.
Foto: Ascom ALRS
