O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, manter o mandato do vereador Diego Portal, de Santo Antônio da Patrulha, após julgamento de recurso relacionado a uma ação que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições. A decisão foi tomada na última semana e teve placar de 7 votos a 0 favorável ao recurso apresentado.
O caso envolvia uma ação movida contra o partido, que apontava suposta candidatura fictícia feminina na chapa. Com a decisão do TRE, ficou reconhecido que houve campanha regular por parte da candidata citada no processo, afastando qualquer irregularidade que pudesse resultar na cassação do mandato parlamentar.
Durante entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (22) à Rádio Itapuí, Diego Portal afirmou que recebeu o resultado com tranquilidade e alívio, destacando que sempre confiou na Justiça e na consistência da defesa apresentada. Segundo ele, a possibilidade de perda do mandato gerou apreensão, especialmente entre familiares e eleitores, mas o desfecho encerra definitivamente o assunto.
O advogado Wagner Tedesco, que atuou na defesa, explicou que o próprio Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao recurso e informou que não irá recorrer da decisão, o que acelera o trânsito em julgado do processo. Conforme a defesa, documentos e testemunhas comprovaram que a candidata realizou campanha de forma regular, ainda que sem uso intensivo de redes sociais.
Com a decisão, o mandato segue normalmente, sem qualquer impacto na composição da Câmara de Vereadores. O vereador destacou que, com o encerramento do processo, o foco volta a ser exclusivamente o trabalho legislativo e as atividades do mandato.
