A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Torres, realizou entre os dias 23 e 25 de fevereiro uma operação regional para verificar possível adulteração de combustíveis em postos revendedores do Litoral Norte. A fiscalização ocorreu nos municípios de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas, sem que fossem constatadas irregularidades nas amostras coletadas.
Ao todo, foram realizadas 90 análises laboratoriais a partir de 56 amostras de combustíveis recolhidas em 28 postos localizados nas cidades que integram a comarca. Os testes foram feitos em laboratório móvel com equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, incluindo densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas, instrumentos que permitem avaliar com precisão a qualidade dos produtos comercializados.
Participaram da ação a promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira, de Torres, e o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, além de servidores da ANP e integrantes das Promotorias de Defesa e Especializada Criminal. Segundo o Ministério Público, operações desse tipo têm caráter preventivo e visam garantir segurança ao consumidor, coibir fraudes e assegurar que os combustíveis comercializados estejam dentro dos padrões legais de qualidade.
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