Toda a população está convidada a participar, no próximo dia 10 de julho (quinta-feira), da Audiência Pública de apresentação do Plano Municipal de Saneamento de Osório. A atividade será realizada na Câmara de Vereadores de Osório, às 19h. Para a realização das políticas públicas voltadas ao saneamento básico do município de Osório é preciso a elaboração de um plano. Em Osório, a empresa Garden foi contratada em outubro de 2022, para realizar os estudos e o plano do município que foi concluído em 2024. Agora, esse plano será apresentado para ser aprovado pela população.
A pauta da audiência será, exclusivamente, a apresentação dos estudos, discussões técnicas e deliberação para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico. O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) estabelece um conjunto de regras e diretrizes para a universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto no Brasil, com o objetivo de alcançar 99% da população com água potável e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
Texto e foto: Ascom PMO
