divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revelou que mais de 80% dos 497 municípios gaúchos estão em nível inicial de maturidade digital, o que significa que a maioria das solicitações ainda depende do atendimento presencial.
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Segundo o diagnóstico, a digitalização se concentra em serviços obrigatórios ou de conveniência administrativa. O portal da transparência, por exemplo, está disponível em 98,6% dos municípios, e o acesso à legislação municipal, em 94,6%. Já os sistemas de protocolo eletrônico e acompanhamento de processos aparecem em 56,3% das cidades, enquanto a emissão de alvarás e licenças está presente em 47,9%.
Por outro lado, áreas com maior impacto direto na vida dos cidadãos, como saúde e educação, ainda têm pouca presença digital. Apenas 32,2% das prefeituras oferecem matrícula escolar e acesso a informações de alunos pela internet, e 20,3% permitem agendar consultas ou acessar resultados de exames médicos online.
Para 26,6% das administrações municipais, a maioria dos serviços ainda é feita exclusivamente de forma presencial. Entre os principais obstáculos apontados pelas prefeituras estão a falta de pessoal técnico qualificado (48,9%) e as restrições orçamentárias (46,7%).
Com base nas informações enviadas pelos próprios municípios, o TCE-RS criou o Índice de Maturidade dos Serviços Digitais Oferecidos ao Cidadão, que classifica as cidades em quatro níveis:
- Nível 1 (Inicial): até 25% da pontuação;
- Nível 2 (Básico): entre 26% e 50%;
- Nível 3 (Aprimorado): entre 51% e 80%;
- Nível 4 (Otimizado): acima de 81%.
No Litoral Norte, os municípios com melhor desempenho foram Dom Pedro de Alcântara, Imbé e Tavares, com 60 pontos cada, classificados no nível aprimorado. Em seguida aparecem Capivari do Sul, Itati, Morrinhos do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Tramandaí, com 50 pontos, consideradas no nível básico.
Outros municípios da região apresentaram resultados mais modestos: Torres obteve 30 pontos (nível básico), Osório, Mampituba, Maquiné e Mostardas alcançaram 20 pontos (nível inicial). Já Capão da Canoa, Balneário Pinhal, Palmares do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-Lá ficaram com 40 pontos, também no nível básico.
O relatório reforça que a transformação digital dos serviços públicos ainda é um desafio para a maioria das administrações municipais, especialmente as de pequeno porte, que enfrentam limitações técnicas e orçamentárias para expandir o atendimento online.
Foto: Arquivo TCE-RS
