Um novo termo de cooperação firmado pela Polícia Penal entrou em operação no sistema prisional para qualificação e ressocialização de apenados. Dois pavilhões da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) abrigam agora linhas de produção de uma empresa de embalagens, para a montagem de bags em ráfia para transporte e armazenamento de diferentes produtos.
O espaço está sendo preparado para o emprego de 50 pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena no regime fechado. Um primeiro grupo, com 12 trabalhadores, recebeu treinamento e deu início à atividade fabril no final de setembro, em seis máquinas de costura. Os demais, já selecionados, começam nos próximos dias com o restante dos equipamentos montados. Mais dois módulos na unidade serão reformados para uma segunda linha de produção, com previsão de mais 50 trabalhadores. Todos eles receberão certificação em costura, equipamentos de proteção individual (EPI) e treinamento para o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI), em conformidade com a certificação ISO 9001 da empresa.
A meta é chegar a 700 unidades por dia, com as plataformas da Petrobrás sendo o principal destino. O produto é utilizado para armazenamento e transporte de produtos a granel, como grãos, fertilizantes, cimento, areia, produtos químicos e ração. Segundo o empresário Muriel dos Santos Dada, a aposta no trabalho prisional surgiu por sugestão de empreendedores cujas empresas já estão cooperando com a Polícia Penal, além do interesse gerado com a recente publicização de cases de sucesso. O empresário reforçou que, para o setor, permanentemente com vagas abertas, é interessante capacitar e reintegrar os apenados ao mundo do trabalho.
Por meio dos termos de cooperação com empresas, os apenados recebem 75% do salário-mínimo e remição de um dia a cada três trabalhados. Também preveem contrapartidas em infraestrutura para a unidade prisional.
Mais do que renda e produção
Na trajetória de ressocialização das pessoas em cumprimento de pena, a especialização tem peso na aceitação pela sociedade dos futuros egressos do sistema prisional. “Muitos saem e não tem uma profissão definida. A ideia é que eles construam aqui uma identidade profissional. Ser uma mão de obra especializada ajuda a diminuir o preconceito no retorno à sociedade”, avaliou a diretora-adjunta da penitenciária, Gabriela Ávila.
Além da recém-iniciada produção de bags, a PMEO tem outro termo de cooperação vigente com uma indústria de vestuário feminino, empregando 25 pessoas, e mais 215 nas ligas laborais internas e artesanato. Uma terceira empresa está confirmada na área de confecções, com os trâmites burocráticos em andamento, para a abertura de 25 vagas.
O diretor Carlos Roberto da Silva Marques ressaltou que, para a unidade prisional, o aumento das atividades relativas à educação e ao trabalho contribui na manutenção da ordem e disciplina. “Temos quase 400 apenados estudando. Tudo isso ajuda a melhorar o aspecto da segurança, tranquiliza o ambiente e permite condições mais dignas para a permanência”, disse.
Em agosto, o estabelecimento inaugurou a nova sede do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Novos Ventos, com a formatura de 232 alunos nos ensinos Médio e Fundamental. A unidade tem aproximadamente 1.500 apenados nos regimes fechado e semiaberto.
Fonte: Secom RS
