Mais de 3,3 mil novos beneficiários integram a segunda fase do programa
O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (21), uma nova relação de microempreendedores individuais (MEIs) contemplados na segunda fase do programa MEI RS Calamidades. A lista inclui mais de 3,3 mil novos beneficiários, totalizando cerca de R$ 14,4 milhões em recursos públicos aplicados até o momento. A iniciativa é voltada a profissionais afetados pelas enchentes de 2024 e integra o Plano Rio Grande, coordenado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP).
Criado para apoiar a retomada econômica dos pequenos empreendedores atingidos pelas cheias, o programa oferece auxílio financeiro e consultoria técnica. A segunda etapa, lançada em maio, contempla MEIs elegíveis que não participaram do primeiro ciclo. Até agora, já são 4.718 contemplados nessa fase. O valor do auxílio é de R$ 1,5 mil por parcela, pago em duas etapas: uma inicial e outra após a conclusão da consultoria oferecida pela PUCRS.
Programa prevê repasses, capacitação e nova chance de inscrição até 31 de agosto
O benefício será depositado automaticamente na conta Caixa Tem dos contemplados até 4 de agosto. Na sequência, os participantes terão acesso a uma consultoria de nove horas com foco em plano de negócios, marketing, vendas e gestão financeira. Após o cumprimento dessa etapa, os MEIs receberão a segunda parcela, desde que abram uma conta empresarial no Banrisul, sem custos.
Para participar, o empreendedor precisa ter endereço em município com decreto de calamidade e constar na mancha de inundação, além de manter o CNPJ ativo, CPF regular e comprovar faturamento em 2023 ou 2024. As inscrições continuam abertas até 31 de agosto. MEIs que já foram beneficiados por outro programa estadual para atingidos não podem participar.
Os inscritos que ficaram fora da nova lista tiveram seus pedidos indeferidos por não atenderem aos critérios do edital. É possível consultar os motivos utilizando o CPF na página oficial do programa e apresentar recurso até o dia 18 de agosto, por meio de formulário disponível no site SOS Rio Grande do Sul.
